Responsável pelo Tratamento
A NOVAFAFE — Escola de Condução, com sede na Rua da Cumieira, n.º 6, 4820-179 Fafe, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais. Para questões de privacidade, contacta-nos em novafafe@gmail.com.
Dados Recolhidos
Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:
- Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, número de CC
- Dados de contacto: endereço de email, número de telemóvel
- Dados de navegação: endereço IP, páginas visitadas, via analytics (Vercel Analytics)
- Dados de formulários de contacto: mensagens enviadas voluntariamente
Finalidade do Tratamento
Os teus dados são tratados para:
- Gerir a tua inscrição e formação na escola de condução
- Comunicar sobre o teu processo de aprendizagem e exames
- Responder a pedidos de contacto e orçamentos
- Cumprir obrigações legais perante o IMT e outras entidades
- Melhorar a experiência de navegação no website (dados anónimos)
Base Legal
O tratamento dos teus dados baseia-se no consentimento prestado no momento do contacto ou inscrição, na execução do contrato de formação, e no cumprimento de obrigações legais (nomeadamente as impostas pelo IMT para efeitos de registo e habilitação de condutores).
Partilha de Dados
Os teus dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser partilhados com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) no âmbito do processo de habilitação legal, e com prestadores de serviços técnicos que operam sob contrato de confidencialidade (ex.: plataformas de email, alojamento web).
Conservação dos Dados
Os dados relativos à formação são conservados pelo período legalmente exigido (mínimo de 5 anos após cessação da relação contratual). Dados de contacto de potenciais clientes são eliminados após 12 meses sem interação.
Os Teus Direitos (RGPD)
Tens o direito de:
- Aceder aos dados que temos sobre ti
- Solicitar a correção de dados incorretos
- Solicitar a eliminação dos teus dados ("direito ao esquecimento")
- Opor-te ao tratamento para fins de marketing
- Solicitar a portabilidade dos teus dados
- Apresentar reclamação à CNPD (cnpd.pt)
Para exerceres estes direitos, contacta-nos em novafafe@gmail.com.
Contacto
Para qualquer questão relacionada com a privacidade dos teus dados, contacta-nos através dos seguintes meios:
Os teus dados são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
