1. Identificação
A NOVAFAFE — Escola de Condução, com sede em Fafe, Portugal, é responsável pelo website novafafe.pt e pelos serviços de formação de condução prestados a alunos inscritos.
2. Utilização do Website
O acesso e utilização deste website implica a aceitação dos presentes Termos e Condições. O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, não perturbando o seu normal funcionamento nem transmitindo conteúdos ilegais, ofensivos ou prejudiciais a terceiros.
3. Serviços e Contratação
A inscrição nos cursos de condução da NOVAFAFE implica a aceitação das condições específicas comunicadas no momento da matrícula, incluindo tabela de preços, calendário e regulamento interno. Os preços divulgados no website são indicativos e podem variar conforme a categoria e as necessidades individuais do aluno.
4. Cancelamentos e Reembolsos
O cancelamento de aulas práticas deve ser comunicado com pelo menos 24 horas de antecedência. A não comparência sem aviso prévio poderá ser debitada conforme tabela vigente. Pedidos de reembolso são analisados caso a caso, de acordo com a legislação em vigor.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website — textos, imagens, logótipos e design — é propriedade da NOVAFAFE ou de terceiros devidamente autorizados. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa por escrito.
6. Limitação de Responsabilidade
A NOVAFAFE não se responsabiliza por danos resultantes de interrupções no acesso ao website, erros tipográficos ou informação desatualizada. O conteúdo é fornecido "como está" e pode ser alterado sem aviso prévio.
7. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à competência dos tribunais da comarca de Fafe.
8. Contacto
Para questões relacionadas com estes termos, contacta-nos através de novafafec@gmail.com ou pelo telefone +351 253 504 148.