Termos e Condições

A NOVAFAFE — Escola de Condução, com sede na Rua da Cumieira, n.º 6, 4820-179 Fafe, Portugal, é responsável pelo website novafafe.pt e pelos serviços de formação de condução prestados a alunos inscritos.

O acesso e utilização deste website implica a aceitação dos presentes Termos e Condições. O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, não perturbando o seu normal funcionamento nem transmitindo conteúdos ilegais, ofensivos ou prejudiciais a terceiros.

A inscrição nos cursos de condução da NOVAFAFE implica a aceitação das condições específicas comunicadas no momento da matrícula, incluindo calendário e regulamento interno. Os valores e condições são acordados na inscrição, consoante a categoria e as necessidades individuais do aluno.

O exame de código só pode ser marcado após a conclusão de 16 horas de formação prática, nos termos da Portaria n.º 185/2015. Na marcação do exame teórico ou prático, deve ser efetuado o respetivo pagamento.

O cancelamento de aulas práticas deve ser comunicado com pelo menos 24 horas de antecedência. A não comparência sem aviso prévio poderá ser debitada conforme tabela vigente. Pedidos de reembolso são analisados caso a caso, de acordo com a legislação em vigor.

Todo o conteúdo deste website — textos, imagens, logótipos e design — é propriedade da NOVAFAFE ou de terceiros devidamente autorizados. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa por escrito.

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Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à competência dos tribunais da comarca de Fafe.